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Cartaz com Programa da 1ª Mostra Agropecuária de Porto Santo 30 e 31 de Agosto
Cartaz com Programa da 1ª Mostra Agropecuária de Porto Santo 30 e 31 de Agosto
Reconversão Energética da Piscina do Porto Santo
Despacho n.º 367/2017, da Presidência do Governo Regional da Madeira
Encerramento de Estradas - Edital 37/2017
Encerramento da ER120 no troço compreendido entre a Av. Henrique Vieira de Castro e a Rua Maximiano de Sousa - 3 de setembro
Encerramento de Estradas - Edital 33/2017
Encerramento da ER260 no troço compreendido entre o Entroncamento com a Estrada Pedra das Almas e o Acesso à Capela da Graça - Porto Santo - Encerramento de Estradas - Edital 33/2017
Secretaria Regional da Saúde promove “Percursos de Literacia - uma Saúde Próxima”
O evento tem lugar na próxima na terca-feira, dia 30 de maio de 2017, pelas 19 horas, no Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo.
Decreto Legislativo Regional n.º 42-A/2016/M, de 2 de janeiro de 2017
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017.
Portaria n.º 609/2016, de 21 de dezembro
Fixa o valor das taxas pela emissão do licenciamento da pesca lúdica, nas diferentes modalidades, bem como o regime de isenção.
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Divulgação de publicações de interesse público
Saúde, Educação e Habitação são as prioridades do Governo nos próximos quatro anos
O presidente do Governo Regional deixou hoje as diretivas para os próximos quatro anos: continuidade das boas contas, coesão económica e social, crescimento da economia e redução do desemprego, menor carga fiscal, mais e melhor Educação, aposta em mais Habitação e várias medidas e investimentos na área da saúde.
Programa do XIV Governo assenta na coesão social e na aposta na Saúde, na Educação e na Habitação
Miguel Albuquerque entregou hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira, o programa do XIV Governo Regional, que assenta na consolidação orçamental, na coesão social, no crescimento económica, no aumento dos rendimentos das famílias e redução da carga fiscal e na aposta em sectores como a Saúde, Educação e Habitação.
Albuquerque quer madeirenses a conhecer transformação realizada na Indústria madeirense
Miguel Albuquerque disse ser fundamental dar a conhecer, aos madeirenses e porto-santenses, as mudanças que estão a decorrer na Indústria madeirense. Neste sentido, agradeceu à Comunicação Social a presença nas visitas que está a efetuar a várias empresas e que comprovam essa mesma mudança.
“As obras públicas não vão parar”
Miguel Albuquerque avisa que, apesar dos investimentos já realizados, “as obras públicas não vão parar”, pois ainda se encontram em falta ligações viárias muito importantes.
Governo Regional anuncia novas ligações estruturantes
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, anunciou esta quarta-feira que estão a ser desenvolvidos estudos com vista a novas ligações estruturantes.
Investimento de 52 milhões de euros para prevenção de riscos de derrocadas em estradas
Miguel Albuquerque revelou hoje que foi realizado um investimento de 52 milhões de euros nas intervenções efetuadas na prevenção e mitigação do risco de derrocadas nas escarpas sobranceiras às vias, através de um programa comunitário de apoio a estas obras. A área em que o risco foi mitigado é de 12 Hectares. Já a população abrangida/beneficiada diretamente por estas intervenções atinge 112.038 pessoas.
Estradas antigas iluminação pública sustentável e 5G nos túneis
O presidente do Governo Regional revelou hoje que já foram requalificados mais de 120 km de estradas regionais antigas, obras que estão a ser realizadas ao abrigo do nosso Plano de ação de mobilidade Urbana Sustentável. Neste âmbito, Miguel Albuquerque anunciou ainda a adaptação das instalações de iluminação pública para tecnologia LED, mais eficientes, com menor consumo de energia e com maior durabilidade, num investimento total de 1,35 milhões de Euros, num total de 16,3 Km de túneis.
Governo duplicou apoios às entidades culturais
Neste mandato, o Governo Regional quase duplicou os apoios às entidades culturais, sublinhou Miguel Albuquerque, há pouco, no plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, onde decorre o debate sobre a Cultura, sector que entende ser um desígnio importante da sua governação.
13 milhões de euros investidos no património 181 imóveis foram classificados
Miguel Albuquerque anunciou que desde 2019 foram investidos mais de 13 milhões de euros no património edificado da Região. A valorização e a requalificação do Património Cultural, material e imaterial, tem sido a marca deste Governo, afirmou, hoje, durante o debate sobre a Cultura.
Albuquerque reitera papel decisivo das Casas do Povo na consolidação da nossa vida coletiva
Presidente do Governo vincou a importância decisiva daquelas entidades no apoio às famílias, aquando da pandemia e, neste momento, na implementação do PROAGES. Uma atuação que decorre da proximidade às populações, disse Miguel Albuquerque, que é importante nas sociedades democráticas.
Albuquerque elogia professores e recorda que na Madeira fez-se-lhes justiça
Miguel Albuquerque diz que os excelentes resultados conseguidos pela Região na área do Ensino seriam impossíveis sem as políticas de educação que vêm sendo tomadas e que consomem, em média, 25% dos orçamentos anuais da RAM.
Creche e pré-escolar com taxas de 100% e apoios que chegam a todos os ciclos de ensino
A Madeira tem a taxa mais elevada de frequência de creche do País: 100%. E ao nível do pré-escolar acontece o mesmo. Com reduções realizadas, já por duas vezes, no valor das mensalidades.
Educação na Madeira diferencia-se positivamente do resto do País
Miguel Albuquerque disse hoje a Educação é uma área decisiva para o nosso futuro coletivo e realça que este foi sempre um paradigma dos seus governos. E, também, um campo essencial para a realização individual dos nossos jovens e cidadãos.
ORAM continuará com a devolução de rendimentos às famílias por via da redução de impostos e das taxas
O presidente do Governo Regional lembrou hoje os vários milhões de euros em apoios às famílias e às empresas, bem como a forte vertente social do próximo Orçamento para 2023. E que prosseguirá com a devolução dos rendimentos às famílias e com a redução da carga fiscal.
«Oposição continua sem rumo e sem consistência e sem qualquer noção das suas responsabilidades»
Miguel Albuquerque não foi brando em relação à oposição, durante o encerramento do debate na generalidade sobre o Orçamento e Plano da RAM para 2023. Ao PS acusou de construir um mundo paralelo que não leva a lado nenhum.
Albuquerque lembra medidas tomadas para enfrentar impactos da inflação
Miguel Albuquerque lembrou hoje as medidas que o seu Executivo está a tomar com vista a mitigar impactos, apoiar os cidadãos e a atenuar efeitos nas cadeias de produção. Isto de modo a responder à forte inflação que vem colocando «entraves e fortes dificuldades às famílias, à atividade das empresas, por aumento do custo das matérias primas».
Casas do Povo fundamentais à nossa estrutura social
Governo Regional celebrou hoje contratos-programa com as Casas do Povo da Região. Miguel Albuquerque, num convite à reflexão, explicou a importância crescente destas instituições, quer em contextos de crise, como ficou demonstrado na pandemia, quer na interação e afetividade junto de populações mais vulneráveis em termos de socialização
«Cuidados de Saúde resultam de termos sistema regionalizado»
Presidente do Governo Regional vincou que a evolução dos cuidados prestados à população é das conquistas mais importantes da Autonomia Política. No dia em que se assinala o 49º aniversário do Hospital Dr. Nélio Mendonça, Miguel Albuquerque deixou claro que os encargos com a Saúde são suportados por verbas da Região, apesar da Constituição não isentar o Estado Português de assumir as suas responsabilidades
Investimento na Agricultura é prioridade para a Madeira
Miguel Albuquerque anunciou hoje a criação de um programa, aproveitando o próximo Quadro Comunitário de Apoio, para acelerar a modernização da produção agrícola na Região. Porque, frisa, o investimento na Agricultura é prioritário e essencial para a Madeira.
Albuquerque quer revisão da Lei das Finanças Regionais e da Constituição
Miguel Albuquerque insistiu hoje na necessidade de se rever a Lei das Finanças Regionais, de se reforçar o poder legislativo da Assembleia da Madeira e de se alterar a Constituição, de modo a torna-la mais justa para com as Regiões Autónomas.
«Aproveitámos todas as circunstâncias para vencer as dificuldades»
O presidente do Governo Regional está na Assembleia Legislativa da Madeira, para participar no habitual debate mensal, desta feita com o Turismo como tema central.
Madeira em franca recuperação e com grandes perspetivas para 2022
Em 2022, libertada da influência da nova variante, a Região retomou a trajetória de recuperação iniciada em 2021, salienta Miguel Albuquerque. E exemplifica: «Abril foi o melhor mês de abril de toda a nossa história de 200 anos de turismo. Crescemos, em abril de 2022, face a 2019, 25% nas dormidas, 22% nos hóspedes, 33% nos proveitos totais e 35% no RevPar»
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